Processo 129490/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/03/2013 15:55
Autuado em 10/03/2013 15:55
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4377/2016 da Primeira Câmara, de 27/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/09/2016 Acórdão   4377/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/09/2016 Acórdão   4377/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas GERSON MARCIO NEGRISSOLI (Falecido(a) em 2020)
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE ALTO PIQUIRI
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Interessado JAIME SUNYE NETO
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Juntadas
DataDescrição
25/01/2016 17:10 do Protocolo 47946/16
25/01/2016 17:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 47938/16
03/06/2014 11:33 do Protocolo 513757/14
23/05/2014 12:20 do Protocolo 478927/14
23/05/2014 12:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 478897/14
22/05/2014 18:11 do Protocolo 476886/14
22/05/2014 16:56 do Protocolo 476738/14
21/05/2014 11:57 do Protocolo 469154/14
09/05/2014 13:03 AR do ofício OCN - 7059/14 - DP
07/05/2014 16:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 419181/14
07/05/2014 16:50 do Protocolo 419165/14
07/05/2014 03:27 AR do ofício OCN - 7060/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/04/2014 Ofício de Contraditório   7059/ 2014   
DP  07/04/2014 Ofício de Contraditório   7060/ 2014   
DP  07/04/2014 Ofício de Contraditório   7059/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/09/2016 1450 Acórdão nº 4377/2016
02/09/2016 1436 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2016 de 13/09/2016
11/02/2016 1295 Despacho Processual Diverso nº 166/2016
30/05/2014 891 Despacho Processual Diverso nº 1960/2014
02/04/2014 853 Despacho Processual Diverso nº 715/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 5092/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/10/2016 13:17 DP  
19/10/2016 14:53 COEX Informação nº 7311/2016 -
13/09/2016 16:46 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1808/2016 -
22/08/2016 15:12 GCDA  
17/03/2016 16:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 2657/2016 -
17/03/2016 16:04 SMPjTC Parecer nº 7417/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Transferência Voluntária. Regularidade com ressalva e recomendação
04/02/2016 11:05 DAT Instrução nº 862/2016 -
29/01/2016 07:14 GCDA Despacho Processual Diverso nº 166/2016 -
03/06/2014 14:42 DAT Despacho Processual Diverso nº 185/2016 -
29/05/2014 07:39 DP  
12/05/2014 13:41 DAT Despacho Processual Diverso nº 1960/2014 -
01/04/2014 07:50 DP Informação nº 7851/2014 -
01/04/2014 07:50 DP Ofício de Contraditório nº 7059/2014 -
01/04/2014 07:50 DP Ofício de Contraditório nº 7060/2014 -
13/03/2013 09:29 DAT Despacho Processual Diverso nº 715/2014 -
13/03/2013 09:29 DAT Instrução nº 2841/2014 -
10/03/2013 15:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5092/2013 -

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